PMFI - Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR) — Prova 2023
O adolescente tem direito à privacidade; à preservação de sigilo, à confidencialidade e ao consentimento informado em suas consultas médicas. Em qual das situações a seguir o médico está autorizado a quebrar o sigilo médico?
Quebra de sigilo médico adolescente → risco à vida/saúde (dele ou terceiros) ou notificação compulsória (ex: tuberculose).
A quebra de sigilo médico em adolescentes é uma questão ética complexa, geralmente permitida apenas em situações de risco iminente à vida ou à saúde do próprio adolescente ou de terceiros, ou em casos de doenças de notificação compulsória que representem risco à saúde pública.
O sigilo médico é um pilar fundamental da relação médico-paciente, especialmente com adolescentes, que buscam privacidade e autonomia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Ética Médica garantem o direito à confidencialidade, visando construir uma relação de confiança que estimule a busca por atendimento e a adesão ao tratamento. No entanto, existem situações excepcionais em que a quebra de sigilo é permitida ou até obrigatória. Isso ocorre quando há risco iminente à vida ou à saúde do próprio adolescente (ex: ideação suicida grave) ou de terceiros (ex: doenças sexualmente transmissíveis com risco de contágio), ou em casos de notificação compulsória de doenças que representam risco à saúde pública, como a tuberculose. A não adesão ao tratamento de tuberculose é um exemplo clássico de situação que justifica a quebra de sigilo, pois a doença é transmissível e a interrupção do tratamento pode levar à resistência medicamentosa e à disseminação. Nesses casos, o médico deve agir para proteger a saúde coletiva, sempre buscando o menor dano e a melhor forma de intervenção, preferencialmente com o envolvimento do adolescente e sua família.
O sigilo pode ser quebrado em situações de risco iminente à vida ou à saúde do adolescente ou de terceiros, ou quando há obrigação legal de notificação compulsória, como em casos de doenças infecciosas que representam risco à saúde pública.
O adolescente tem direito ao consentimento informado e à confidencialidade. O médico deve sempre buscar a autonomia do adolescente, incentivando-o a compartilhar informações com os pais, mas respeitando seu sigilo, salvo as exceções legais e éticas.
A tuberculose é uma doença infecciosa de notificação compulsória e de alto risco de transmissão. A não adesão ao tratamento coloca em risco a saúde pública, justificando a quebra de sigilo para garantir o tratamento e controle da doença.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.
Responder questão no MedEvo