UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto (SP) — Prova 2019
Adolescente de 15 anos comparece a consulta de emergência acompanhada dos pais. A mãe insiste em falar com o médico para saber do que a adolescente se queixou especialmente para ele. O sigilo médico deve ser preservado, mas pode ser rompido na seguinte situação:
Sigilo médico adolescente é regra, mas risco de vida (ex: ideias suicidas) permite e exige sua quebra para proteção.
O sigilo médico é um pilar da relação médico-paciente, especialmente com adolescentes, para fomentar a confiança. No entanto, em situações de risco iminente à vida ou à integridade física do paciente ou de terceiros, a quebra do sigilo é não apenas permitida, mas obrigatória para garantir a segurança.
O sigilo médico é um princípio ético e legal fundamental na prática médica, garantindo a confidencialidade das informações do paciente. Na adolescência, a questão do sigilo é particularmente delicada, pois busca-se equilibrar a autonomia crescente do jovem com a responsabilidade parental e a necessidade de proteção. O Código de Ética Médica brasileiro e a legislação pertinente orientam que o adolescente tem direito à confidencialidade, e o médico deve promover um ambiente de confiança. No entanto, o sigilo não é absoluto. Existem situações excepcionais em que a sua quebra é não apenas permitida, mas obrigatória. A principal delas ocorre quando há risco iminente à vida ou à integridade física do próprio paciente ou de terceiros. Ideias suicidas, automutilação grave, situações de abuso ou violência são exemplos claros onde a proteção do paciente se sobrepõe ao sigilo, exigindo a comunicação aos responsáveis ou autoridades competentes. Em casos de quebra de sigilo, o médico deve agir com prudência, informando o adolescente sobre a necessidade da quebra (se possível e seguro), e revelando apenas as informações estritamente necessárias para mitigar o risco. O objetivo é sempre proteger o paciente, buscando o melhor interesse e bem-estar do adolescente, ao mesmo tempo em que se tenta preservar ao máximo a relação de confiança. As outras opções (comportamento agressivo, experimentação de cigarro, prescrição de anticoncepcional, atividade sexual) não justificam a quebra do sigilo, a menos que configurem risco iminente grave.
O sigilo médico pode ser quebrado quando há risco iminente à vida ou à integridade física do adolescente ou de terceiros, como em casos de ideação suicida, automutilação grave, abuso ou violência.
O sigilo é crucial para estabelecer confiança e encorajar o adolescente a buscar ajuda e compartilhar informações sensíveis, promovendo sua autonomia e adesão ao tratamento.
O médico deve, sempre que possível, tentar obter o consentimento do adolescente para compartilhar informações e, ao quebrar o sigilo, fazê-lo de forma ética, informando apenas o estritamente necessário para proteger o paciente e buscando o apoio da família ou responsáveis.
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