A) Em locais onde não exista o Serviço de Verificação de Óbitos, os casos de morte natural, sem assistência médica, deverão ser encaminhados ao Instituto Médico Legal para a realização do competente exame necroscópico.
B) Os casos de pessoas jovens encontradas mortas, sem doença prévia, sempre deverão ser encaminhados para o Serviço de Verificações de Óbitos, para o devido esclarecimento da causa da morte.
C) Alcoólatras crônicos que falecem, mesmo hospitalizados, devem ser enviados para o Instituto Médico Legal, pois sempre haverá a possibilidade do alcoolismo ter atuado como causa concorrente da morte.
D) À autoridade policial cabe decidir se um cadáver deverá ser encaminhado para o SVO ou para o IML, mesmo que no relatório do médico assistente conste que o paciente tenha falecido em decorrência de morte natural.
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