Financiamento SAD no SUS: Entenda a Portaria 963/2013
SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2016
Enunciado
Em relação ao financiamento do Serviço de Atenção Domiciliar, segundo a Portaria Ministerial da Saúde nº 963, de 27 de maio de 2013, capítulo IV, podemos afirmar que:
Alternativas
A) O incentivo financeiro será repassado mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para o fundo de saúde do ente federativo beneficiário.
B) O incentivo financeiro será repassado do Fundo Nacional de Saúde para o fundo de saúde do ente federativo beneficiário, podendo admitir-se até duas sobreposições de EMAD (Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar).
C) Inclusão pelo Departamento de Atenção Básica (D AB/MS) das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e das Equipes Multiprofissionais de Apoio Domiciliar (EMAP).
D) A Secretaria Estadual de Saúde suspenderá os repasses dos incentivos financeiros caso ocorra falha na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), ou outro que o substitua, por período superior a 60 (sessenta) dias.
E) O Ministério da Saúde suspenderá os repasses dos incentivos financeiros caso ocorra ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as EMAD e EMAP.
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