NOAS 01/2002: Atribuições do Ministério da Saúde na Alta Complexidade

Santa Casa de Barra Mansa (RJ) — Prova 2015

Enunciado

Segundo a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/2002 -, a responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade se traduz, entre outras, nas seguintes atribuições, EXCETO:

Alternativas

1. A) Definição de normas nacionais;
2. B) Definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo Sistema Único de Saúde; 
3. C) Transferência para os Estados da definição do elenco de procedimentos de alta complexidade; 
4. D) Controle do cadastro nacional de prestadores de serviços.

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