Lei 8.142/90: Controle Social e Participação no SUS

Universidade Estadual do Piauí - Campus Teresina — Prova 2023

Enunciado

Segundo a Lei No 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio da participação dos usuários em instâncias colegiadas, como a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Assinale a alternativa CORRETA sobre a representação dos usuários nas instâncias de controle social no âmbito do SUS.

Alternativas

1. A) Um quinto do conjunto de segmentos representados.
2. B) Dois quintos do conjunto de segmentos representados.
3. C) Metade do conjunto de segmentos representados.
4. D) Três quintos do conjunto de segmentos representados.
5. E) Quatro quintos do conjunto de segmentos representados.

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