SMS-SP - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo — Prova 2022
A proximidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos domicílios das pessoas e seus ambientes de trabalho, o alto grau de descentralização e capilaridade da Atenção Básica no Brasil, em articulação com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do (a) Trabalhador (a) e as demais Redes de Atenção à Saúde, favorecem a garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade para a população trabalhadora. Quanto às disposições do Caderno de Atenção Básica, nº 41 - Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, assinale a alternativa correta.
Silicose ↑ risco de Tuberculose → Investigação ativa é fundamental em trabalhadores expostos à sílica.
O Caderno de Atenção Básica nº 41 enfatiza a relação entre silicose e tuberculose, recomendando propedêutica para TB em trabalhadores expostos à sílica ou portadores de silicose. Esta é uma medida preventiva e de saúde pública crucial na saúde do trabalhador.
A Saúde do Trabalhador é um campo essencial da Atenção Básica, visando a promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores, além da vigilância dos ambientes e processos de trabalho. O Caderno de Atenção Básica nº 41 é um guia fundamental para os profissionais de saúde, detalhando as diretrizes e ações nesse contexto. A proximidade das UBS e a capilaridade da Atenção Básica são cruciais para garantir o acesso a uma atenção de qualidade para essa população. Um dos pontos críticos abordados é a relação entre silicose e tuberculose. A silicose é uma doença pulmonar grave e irreversível, e a exposição à sílica cristalina livre é um fator de risco bem estabelecido para o desenvolvimento de tuberculose. Portanto, a investigação e o acompanhamento desses trabalhadores são prioridades. A Classificação de Schilling é uma ferramenta importante para estabelecer a relação entre o trabalho e o adoecimento, ajudando a definir a causalidade e a responsabilidade. Outro aspecto relevante é a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Embora a empresa seja a principal responsável pela emissão, a legislação brasileira permite que outros atores, incluindo os profissionais de saúde da Atenção Básica, a emitam em caso de omissão patronal. Isso garante que o trabalhador tenha seus direitos assegurados e que o evento seja devidamente registrado para fins de vigilância em saúde. O conhecimento dessas diretrizes é vital para a prática clínica e a saúde pública.
A silicose, uma pneumoconiose causada pela inalação de sílica, aumenta significativamente o risco de desenvolver tuberculose (silicotuberculose). Por isso, é mandatório que trabalhadores expostos à sílica ou com silicose sejam investigados ativamente para tuberculose.
A emissão da CAT é de responsabilidade primária da empresa. No entanto, em caso de omissão da empresa, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico assistente ou qualquer autoridade pública podem emitir a CAT, incluindo profissionais dos serviços de saúde da Atenção Básica.
A Classificação de Schilling categoriza as doenças relacionadas ao trabalho em três tipos: Tipo I (o trabalho é causa necessária, ex: silicose), Tipo II (o trabalho é fator contributivo, mas não necessário, ex: hipertensão arterial) e Tipo III (o trabalho é um provocador ou agravante de uma doença preexistente ou de base).
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