USP/HCFMUSP - Hospital das Clínicas da FMUSP (SP) — Prova 2025
Adolescente do sexo masculino, 15 anos de idade, comparece à consulta sozinho pela primeira vez. Queixa-se de desconforto inespecífico na região genital e pede que não conte nada à mãe dele. Teve as primeiras experiências sexuais, há cerca de um ano, com pessoas da escola e do bairro, de idades semelhantes à sua, de todos os gêneros. Não se sente à vontade para conversar sobre isso com a família, pois eles “não entenderiam e não poderiam ajudar”. Procura não definir sua orientação sexual e nem acha que precisa. Está preocupado com o risco de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), pois nem sempre usa preservativo. Nega antecedentes de ISTs. Nega disúria, dor na evacuação, tenesmo, sangramentos, nega corrimento uretral ou anal. Ao exame físico, não apresenta alterações, peso de 57 kg e altura de 1,68 m. Além de oferecer sorologias para ISTs, orientar para o uso de preservativos e vacinação, considerando o Registro Orientado por Problemas, assinale a alternativa correta em relação ao campo A e P do SOAP.
Adolescente > 12 anos tem autonomia para PrEP e contracepção, sem necessidade de consentimento parental.
Adolescentes > 12 anos têm direito à confidencialidade e autonomia para decisões sobre sua saúde sexual, incluindo acesso a PrEP e contracepção, sem a necessidade de consentimento dos pais ou responsáveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A saúde sexual do adolescente é um tema complexo que exige uma abordagem sensível e informada por parte dos profissionais de saúde. A adolescência é um período de experimentação e descoberta, e muitos jovens iniciam suas vidas sexuais, o que os expõe a riscos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e gravidez indesejada. É crucial que o ambiente de consulta seja acolhedor e confidencial, permitindo que o adolescente se sinta à vontade para discutir suas preocupações sem medo de julgamento ou de quebra de sigilo. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a autonomia progressiva do adolescente, incluindo o direito à confidencialidade em questões de saúde a partir dos 12 anos. Isso significa que, para temas como saúde sexual, contracepção e prevenção de ISTs (incluindo a prescrição de PrEP), o adolescente pode tomar decisões e receber atendimento sem a necessidade de consentimento ou mesmo conhecimento dos pais ou responsáveis. A PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) é uma estratégia eficaz para prevenir a infecção pelo HIV e deve ser oferecida a adolescentes com exposição de risco. A abordagem no consultório deve seguir o método SOAP (Subjetivo, Objetivo, Avaliação, Plano). No "A" (Avaliação), devem ser incluídos os problemas identificados, como risco para ISTs, desconforto genital e a necessidade de contracepção. No "P" (Plano), além de oferecer sorologias e vacinação, é fundamental abordar a contracepção, oferecer PrEP e, crucialmente, reforçar que a decisão e a prescrição não exigem autorização de um adulto, empoderando o adolescente em suas escolhas de saúde.
No Brasil, adolescentes a partir dos 12 anos de idade possuem autonomia progressiva e direito à confidencialidade para acessar serviços de saúde, incluindo os relacionados à saúde sexual, sem a necessidade de consentimento dos pais.
Sim, a PrEP pode ser prescrita para adolescentes maiores de 12 anos sem a necessidade de consentimento ou conhecimento dos pais, respeitando o direito à confidencialidade e autonomia do adolescente.
Os principais pontos incluem a avaliação do risco para ISTs, orientação sobre uso de preservativos, vacinação (HPV, Hepatites), oferta de PrEP, discussão sobre contracepção e garantia da confidencialidade.
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