Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Campus Sorocaba — Prova 2024
Enunciado
A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação à saúde dos povos indígenas assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
A) O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) se baseia em um modelo de gestão e de atenção centralizado na SESAI, sem autonomia administrativa, orçamentária, financeira e com responsabilidade sanitária;
B) À organização e responsabilidade sanitária é do município onde estão localizados os territórios indígenas;
C) Os territórios foram definidos num processo de construção com as comunidades indígenas, profissionais e instituições de saúde. À definição dessas áreas é pautada não apenas por critérios técnico-operacionais e geográficos, mas também respeitando a cultura, as relações políticas e a distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, o que necessariamente não coincide com os limites de Estados e/ou Municípios onde estão localizadas as terras indígenas;
D) À estrutura de atendimento nos DSEI conta com postos de saúde, com os Polos-base e as Casas de Saúde Indígena (Casais). À rede de serviços tem como base de organização serviços de saúde fora das aldeias que contam com a atuação do Agente Indígena de Saúde (AIS) com atividades vinculadas a um posto de saúde na área urbana.
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