SUS: Vetos Essenciais sobre Medicamentos e Registro ANVISA
Santa Casa de Barra Mansa (RJ) — Prova 2019
Enunciado
São vetados, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
A) Incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica através do Ministério da Saúde, mesmo que assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS.
B) A avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.
C) A dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa.
D) Oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.
E) Dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde.
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