SUS-SP - Sistema Único de Saúde de São Paulo — Prova 2022
A Portaria nº 40/2019 torna pública a decisão de incorporar sacubitril/valsartana para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
Sacubitril/Valsartana no SUS: IC crônica, NYHA II, FEVE ≤ 35%, BNP/NT-ProBNP elevados, ≤ 75 anos, refratário.
A incorporação de sacubitril/valsartana no SUS para insuficiência cardíaca crônica com fração de ejeção reduzida segue critérios rigorosos. É fundamental conhecer esses parâmetros para o manejo adequado dos pacientes e para questões de prova, que frequentemente abordam as diretrizes de acesso a medicamentos de alto custo.
A insuficiência cardíaca (IC) é uma síndrome clínica complexa e progressiva, caracterizada pela incapacidade do coração de bombear sangue suficiente para atender às demandas metabólicas do corpo. É uma das principais causas de hospitalização e mortalidade em todo o mundo, com alta prevalência e impacto socioeconômico significativo. O tratamento da IC com fração de ejeção reduzida (ICFEr) evoluiu consideravelmente, e a incorporação de novas terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) é um marco importante para garantir o acesso a tratamentos eficazes. A Portaria nº 40/2019, que regulamenta o uso de sacubitril/valsartana, reflete a necessidade de critérios bem definidos para otimizar o uso de recursos e beneficiar os pacientes mais adequados. Sacubitril/valsartana é um inibidor da neprilisina e do receptor de angiotensina (ARNI), que atua modulando o sistema renina-angiotensina-aldosterona e o sistema de peptídeos natriuréticos. Sua eficácia na redução de mortalidade e hospitalizações por IC é bem estabelecida. Para o diagnóstico e acompanhamento, a avaliação da classe funcional NYHA, a medição de biomarcadores como BNP e NT-ProBNP, e a ecocardiografia para determinar a fração de ejeção são essenciais. A seleção de pacientes que já estão em tratamento otimizado e ainda apresentam sintomas é crucial para maximizar o benefício do ARNI. O prognóstico da IC, mesmo com os avanços terapêuticos, permanece desafiador. O manejo da IC requer uma abordagem multidisciplinar, incluindo farmacoterapia, modificações no estilo de vida e, em alguns casos, dispositivos cardíacos. Para residentes, compreender os critérios de indicação de medicamentos como sacubitril/valsartana no SUS é vital não apenas para a aprovação em provas, mas também para a prática clínica diária, garantindo que os pacientes recebam o tratamento mais adequado e conforme as diretrizes nacionais.
Os critérios incluem insuficiência cardíaca crônica com classe funcional NYHA II, BNP > 150 pg/mL (ou NT-ProBNP > 600 pg/mL), fração de ejeção reduzida (FEVE ≤ 35%), idade menor ou igual a 75 anos e refratariedade ao melhor tratamento disponível.
A idade e os biomarcadores como BNP e NT-ProBNP são cruciais para estratificar o risco e a gravidade da insuficiência cardíaca, indicando pacientes que mais se beneficiarão do tratamento e que se enquadram nas diretrizes de custo-efetividade para o sistema público de saúde.
A classe funcional NYHA é fundamental para avaliar o grau de limitação física do paciente. A indicação a partir da classe NYHA II significa que o medicamento é destinado a pacientes com sintomas leves a moderados, que já apresentam impacto significativo na qualidade de vida apesar do tratamento otimizado.
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