Rol ANS 211/2010: Cobertura de Nutrição em Planos de Saúde

UFMA/HU-UFMA - Hospital Universitário da UFMA (MA) — Prova 2015

Enunciado

"Em 07 de junho de 2010, entrou em vigor a nova versão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A partir desta data, todos os planos regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem cumprir a Resolução Normativa nº 211/2010, que amplia a cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde e passa a listar, a um só tempo, tanto os procedimentos médicos quanto os odontológicos e para outros profissionais de saúde". Em relação ao sistema de saúde suplementar brasileiro, o procedimento de avaliação, reeducação e reabilitação em ambulatório com cobertura obrigatória encontra-se contemplado, com a respectiva limitação, na seguinte alternativa: 

Alternativas

  1. A) Consulta/sessão de nutrição - 6 por ano.
  2. B) Consulta/sessão de terapia ocupacional - 12 por ano.
  3. C) Consulta/sessão de fonoaudiologia - 9 por ano.
  4. D) Consulta/sessão de psicoterapia - 9 por ano.
  5. E) Nenhuma das anteriores. 

Pérola Clínica

Rol ANS RN 211/2010: Cobertura obrigatória de nutrição é 6 sessões/ano.

Resumo-Chave

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS estabelece a cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde. É fundamental que residentes e profissionais de saúde conheçam essas limitações para orientar adequadamente os pacientes sobre seus direitos e acessos a tratamentos.

Contexto Educacional

O sistema de saúde suplementar brasileiro é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece as regras para a operação dos planos de saúde. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é um documento fundamental que define a cobertura mínima obrigatória. Para residentes e profissionais de saúde, compreender o Rol é essencial para garantir que os pacientes recebam o cuidado adequado e para evitar conflitos com as operadoras de planos de saúde. As limitações de sessões para terapias como nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia são pontos de atenção importantes na prática clínica diária.

Perguntas Frequentes

O que é o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS?

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele é revisado periodicamente para incluir novas tecnologias e procedimentos.

Quantas sessões de nutrição são cobertas obrigatoriamente pelos planos de saúde, segundo a ANS?

De acordo com a Resolução Normativa nº 211/2010 (e suas atualizações), a cobertura obrigatória para consulta/sessão de nutrição é de 6 por ano, para casos específicos de doenças ou condições clínicas que necessitem de acompanhamento nutricional.

As limitações de cobertura para outros profissionais de saúde são as mesmas da nutrição?

Não, as limitações variam. Por exemplo, para terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia, o número de sessões anuais cobertas pode ser diferente, dependendo da condição clínica e da resolução normativa vigente da ANS.

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