Ética Médica: O que fazer na falta de substituto no plantão?

UFSC/HU - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago (SC) — Prova 2022

Enunciado

Você se encontra no plantão vespertino (14 às 20h) em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e está escalado para plantão noturno (20 às 8h) na Unidade de Emergência de um Hospital (A) que fica próximo à UPA. Às 18h, você é comunicado que o colega médico que iria lhe substituir na UPA foi vítima de acidente automobilístico e não poderá comparecer ao plantão noturno. O outro colega médico que se encontra no plantão vespertino da Unidade de Emergência do hospital também tem plantão noturno em outro hospital (B). Assinale a alternativa com a atitude correta conforme as normativas do Conselho Federal de Medicina.

Alternativas

1. A) Informar a situação ao responsável técnico da UPA, avisando que o plantão noturno ficará sem médico.
2. B) Informar o responsável técnico da emergência hospitalar (A), avisando que o plantão noturno ficará sem médico.
3. C) Orientar seu colega que está na emergência hospitalar (A) a comunicar o responsável técnico do outro hospital (B) que o plantão noturno ficará sem médico.
4. D) Informar a situação ao responsável técnico da UPA, que tem a responsabilidade de providenciar um substituto, ou substituir pessoalmente o colega médico que se acidentou.
5. E) Comparecer normalmente ao seu plantão noturno, visto que, segundo o Código de Ética Médica, é vedado ao médico deixar de comparecer ao plantão.

Pérola Clínica

Ausência de substituto em plantão → comunicar RT da instituição, que deve providenciar ou substituir.

Resumo-Chave

O médico plantonista não pode simplesmente abandonar o plantão, mesmo sem substituto. Sua responsabilidade é comunicar imediatamente o Responsável Técnico (RT) da instituição, que tem o dever legal e ético de providenciar a cobertura ou assumir o plantão, garantindo a continuidade da assistência.

Contexto Educacional

A ética médica é um pilar fundamental na formação e prática do profissional de saúde, especialmente em situações de plantão e emergência. As normativas do Conselho Federal de Medicina (CFM) visam garantir a segurança do paciente e a responsabilidade profissional, estabelecendo diretrizes claras para a conduta médica em diversas circunstâncias. A compreensão dessas regras é crucial para evitar infrações e assegurar a qualidade do atendimento. Em cenários de ausência de substituto, a conduta correta do médico plantonista é de extrema importância. O médico não pode simplesmente se ausentar, pois isso configuraria abandono de plantão e desassistência. A responsabilidade primária recai sobre o Responsável Técnico (RT) da unidade, que é o elo entre a equipe médica e a administração, incumbido de zelar pela organização e funcionamento dos serviços, incluindo a escala de plantões. Para residentes e estudantes, é vital internalizar que a comunicação é a chave. Informar o RT permite que a instituição tome as medidas cabíveis para garantir a continuidade do cuidado, seja providenciando outro profissional ou o próprio RT assumindo a cobertura. Essa postura não só protege o paciente, mas também o próprio médico de possíveis sanções éticas e legais, reforçando a importância da responsabilidade e do compromisso com a saúde pública.

Perguntas Frequentes

Qual a responsabilidade do médico plantonista em caso de ausência de substituto?

O médico plantonista tem o dever de comunicar imediatamente o Responsável Técnico (RT) da instituição sobre a ausência de substituto. Não é permitido abandonar o plantão sem garantir a continuidade da assistência.

Quem é o responsável por providenciar um substituto para o plantão?

A responsabilidade de providenciar um substituto ou assumir o plantão recai sobre o Responsável Técnico (RT) da instituição. Ele é o garantidor da assistência e da organização dos serviços médicos.

Quais as implicações éticas de um médico abandonar o plantão?

Abandonar o plantão sem comunicação e sem garantia de continuidade da assistência pode configurar infração ética grave, sujeitando o médico a processos disciplinares pelo Conselho Regional de Medicina e possíveis implicações legais.

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