Responsabilidade Ética e Legal na Telemedicina

HIAE/Einstein - Hospital Israelita Albert Einstein (SP) — Prova 2026

Enunciado

Um paciente de 62 anos, com histórico de hipertensão e diabetes, é atendido em prontosocorro de um município do interior por um médico plantonista. Diante da suspeita de síndrome coronariana aguda, o profissional aciona, por telemedicina, um cardiologista de referência em hospital da capital, que orienta condutas diagnósticas e terapêuticas. Durante o processo, algumas condutas são adotadas pelo médico local sem registro detalhado das orientações recebidas do especialista remoto. O paciente evolui para complicações, e a família questiona judicialmente quem deve ser responsabilizado pelo desfecho. Considerando os princípios éticos e legais aplicáveis à pratica médica, qual é a interpretação correta em relação à responsabilidade profissional nesse caso?

Alternativas

  1. A) A responsabilidade recai exclusivamente sobre o médico local, especialmente porque não registrou detalhadamente as orientações recebidas do especialista remoto e, também, por ser o executor das condutas por ter contato físico com o paciente.
  2. B) A responsabilidade é apenas do especialista remoto, pois foi ele quem definiu a conduta terapêutica diante do quadro clínico suspeito em razão de ter sido acionado.
  3. C) Ambos os médicos têm responsabilidade assistencial, devendo responder de forma solidária pela qualidade do atendimento, cada um dentro de sua esfera de atuação e decisão.
  4. D) Uma vez que a orientação foi remota e sem exame físico presencial, a atuação do especialista tem caráter consultivo e, em regra, não estabelece vínculo assistencial direto, não gerando sua responsabilidade pelo desfecho.

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