Resolução CFM 2168/2017: Normas de Reprodução Assistida

SEMUSA (SMS) Macaé — Prova 2018

Enunciado

Em 2017, a Resolução n°2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina foi publicada: "Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM n° 2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, Seção I, p.117". Sobre as novas regras de reprodução assistida no Brasil, marque a INCORRETA:

Alternativas

1. A) Casais homoafetivos femininos podem fazer gestação partilhada e de substituição.
2. B) O prazo de descarte para embriões congelados passou de 5 para 3 anos.
3. C) Até 35 anos, somente 2 embriões podem ser transferidos na FIV
4. D) É permitida a comercialização de embriões
5. E) As normas e resolução dos Conselhos não possuem força de Lei, mas os médicos que as descumprirem ficam sujeitos às penalidades administrativas

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