SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2019
Ainda sobre a Resolução N° 466, leia as sentenças abaixo: I. Compreende-se como pesquisa envolvendo seres humanos a pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou parte dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos. II. O termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE é um documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais. III. Considera-se que as pesquisas em mulheres grávidas devem ser precedidas de pesquisas em mulheres fora do período gestacional exceto quando a gravidez for o objeto fundamental da pesquisa. IV. Garante-se para mulheres que se declarem expressamente isentas de risco de gravidez, quer por não exercerem práticas sexuais ou por as exercerem de forma não reprodutiva, o direito de participarem de pesquisas sem o uso obrigatório de contraceptivos. V. O Termo de Consentimento Livre e esclarecido deverá conter, obrigatoriamente, a justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, com detalhamento dos métodos a serem utilizados, informando a possibilidade de inclusão em grupo-controle ou experimental, quando aplicável. Está CORRETO o que se afirma em
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