FMC/HEAA - Faculdade de Medicina de Campos - Hospital Álvaro Alvim (RJ) — Prova 2020
Dona Maria José, 80 anos, caiu da própria altura em casa, quebrando o fêmur. Foi levada ao pronto socorro de sua cidade onde ficou internada por duas semanas, no corredor do mesmo, aguardando por cirurgia que não foi realizada pois veio a falecer no décimo quarto dia por embolia pulmonar. Baseado no relato acima responda: Qual o princípio do SUS (Sistema Único de Saúde) deixou de ser cumprido?
Falha em resolver o problema de saúde → Princípio da Resolubilidade do SUS não cumprido.
O princípio da Resolubilidade do SUS implica que o sistema deve ser capaz de resolver os problemas de saúde da população em todos os níveis de atenção. No caso de Dona Maria José, a incapacidade de realizar a cirurgia necessária e a subsequente morte por complicação evitável (embolia pulmonar) demonstram uma falha grave na resolubilidade do serviço.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o acesso universal, equitativo e integral à saúde para toda a população brasileira. Entre esses princípios, a universalidade, a integralidade e a equidade são pilares fundamentais. No entanto, a operacionalização desses princípios depende de diretrizes como a descentralização, a regionalização e a hierarquização, e a participação social. O caso de Dona Maria José ilustra uma falha grave na aplicação de um dos princípios mais críticos do SUS: a Resolubilidade. Este princípio estabelece que o sistema de saúde deve ter a capacidade de resolver os problemas de saúde da população, desde a atenção primária até os níveis de alta complexidade. Isso implica em oferecer diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento de forma eficaz e oportuna. No relato, Dona Maria José, com uma fratura de fêmur, necessitava de uma intervenção cirúrgica. A falha em prover essa cirurgia em tempo hábil, resultando em sua internação prolongada em condições inadequadas e, tragicamente, em seu falecimento por uma complicação evitável como a embolia pulmonar, demonstra claramente que o problema de saúde não foi resolvido pelo sistema. Embora a integralidade (que abrange o cuidado completo) também tenha sido comprometida, a incapacidade de solucionar a condição que levou à internação e ao óbito aponta diretamente para a falha da resolubilidade. Este cenário ressalta a importância de um sistema de saúde que não apenas ofereça acesso, mas que seja efetivo na entrega de soluções para as necessidades de saúde da população.
O princípio da Resolubilidade no SUS significa que o sistema de saúde deve ter a capacidade de resolver os problemas de saúde da população, desde os mais simples até os mais complexos, em todos os níveis de atenção. Isso inclui diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento.
Dona Maria José precisava de uma cirurgia para sua fratura de fêmur, mas não a recebeu, permanecendo internada em condições precárias e vindo a óbito por uma complicação (embolia pulmonar) que poderia ter sido evitada com o tratamento adequado e oportuno. A incapacidade do sistema em prover a solução para seu problema de saúde demonstra a falha na resolubilidade.
A Integralidade garante que o indivíduo seja visto de forma completa, recebendo todas as ações de saúde necessárias (promoção, prevenção, tratamento). A Resolubilidade é a capacidade do sistema de efetivamente entregar essas ações e solucionar os problemas. Uma falha na resolubilidade muitas vezes indica que a integralidade também não foi plenamente cumprida, pois o cuidado completo não foi provido.
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