Requisitos SUS: Acesso a Recursos do Fundo Nacional de Saúde

HOS/BOS - Hospital Oftalmológico de Sorocaba - Banco de Olhos (SP) — Prova 2019

Enunciado

De acordo com a legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios devem contar, dentre outros quesitos, com

Alternativas

1. A) plano de saúde e conselho de saúde.
2. B) plano de saneamento básico e fundo de saúde.
3. C) plano de atenção básica e conselho de saúde.
4. D) contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento igual a, no mínimo, duas vezes ao valor da transferência.
5. E) plano plurianual com metas definidas pelo conselho de saúde.

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