Reprodução Assistida no SUS: Técnicas e Critérios

PSU-AL - Processo Seletivo Unificado de Alagoas — Prova 2025

Enunciado

Mulher, 32 anos de idade, casada e com histórico de dificuldades para engravidar, procura a Unidade Básica de Saúde (UBS) onde é atendida por uma Equipe de Saúde da Família. Ela expressa interesse em iniciar um tratamento de fertilização in vitro, pois já tentou outros métodos como indução da ovulação, sem sucesso. A equipe médica, ao avaliar o caso, percebe que a paciente possui condição de saúde geral estável. No entanto, a UBS não oferece serviços de reprodução assistida diretamente.Considerando a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, indique as técnicas de reprodução assistida disponíveis no SUS:

Alternativas

1. A) Fertilização in vitro (FIV), inseminação intra-uterina (IIU) e doação de óvulos, com acesso irrestrito a todas as mulheres.
2. B) Fertilização in vitro (FIV) e inseminação intra-uterina (IIU), com acesso condicionado a critérios específicos de saúde e idade.
3. C) Inseminação intra-uterina (IIU) e doação de gametas, com acesso livre a todas as faixas etárias.
4. D) Fertilização in vitro (FIV), inseminação intra-uterina (IIU) e indução da ovulação, sem contraindicações de idade.

Pérola Clínica

SUS oferece FIV e IIU → Acesso condicionado a critérios de idade e saúde específicos.

Resumo-Chave

A Política Nacional de Reprodução Assistida no SUS garante técnicas de alta e baixa complexidade, mas o acesso é regulado por critérios técnicos e etários das portarias vigentes.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida (Portaria GM/MS nº 426/2005) organiza a linha de cuidado para casais com dificuldade de concepção. Diferente do que muitos pensam, o SUS contempla procedimentos complexos como a FIV. Contudo, a disponibilidade é limitada geograficamente e sujeita a filas de espera. A compreensão dos critérios de elegibilidade, que incluem estabilidade clínica e limites etários, é fundamental para o aconselhamento adequado na Atenção Primária.

Perguntas Frequentes

Quais técnicas de reprodução assistida são cobertas pelo SUS?

O SUS oferece tanto técnicas de baixa complexidade, como a Inseminação Intrauterina (IIU) e a indução da ovulação, quanto técnicas de alta complexidade, como a Fertilização in Vitro (FIV) e a Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoides (ICSI). No entanto, a oferta é concentrada em centros de referência universitários ou hospitais especializados credenciados.

Quais são os critérios de idade para FIV no SUS?

Embora a política nacional seja abrangente, a maioria dos serviços de referência estabelece limites de idade para a mulher, geralmente até os 40 ou 42 anos, devido à queda acentuada na taxa de sucesso e reserva ovariana. Esses critérios visam otimizar o uso dos recursos públicos em casos com maior prognóstico favorável.

Como é o fluxo de encaminhamento para reprodução assistida?

O fluxo inicia na Unidade Básica de Saúde (UBS). Após a investigação inicial do casal e diagnóstico de infertilidade sem sucesso em tratamentos básicos, a paciente é referenciada via sistema de regulação para um serviço de média ou alta complexidade em reprodução humana assistida.

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