UFMT/HUJM - Hospital Universitário Júlio Müller - Cuiabá (MT) — Prova 2015
Em relação à reprodução assistida, analise as afirmativas. I - É permitida a seleção do sexo fetal, sob certas condições. II - Os embriões não podem ser usados para células- tronco. III - Os embriões devem ser criopreservados por três anos. IV - A tia de uma doadora genética pode emprestar o seu útero. Estão corretas as afirmativas:
Seleção de sexo fetal permitida para doenças ligadas ao sexo; útero de substituição permitido até 4º grau de parentesco consanguíneo.
As normas do CFM para reprodução assistida permitem a seleção de sexo fetal apenas em casos de prevenção de doenças ligadas ao sexo. O útero de substituição é restrito a parentes consanguíneos até o quarto grau, como tias, primas, irmãs, mães ou avós.
As técnicas de reprodução assistida (TRA) são um campo em constante evolução, e sua prática é rigorosamente regulamentada por órgãos como o Conselho Federal de Medicina (CFM) no Brasil, através de resoluções específicas. Essas normas visam garantir a ética, a segurança e o respeito aos direitos dos envolvidos, abordando desde a seleção de embriões até o uso de útero de substituição. É crucial que os profissionais de saúde estejam atualizados com essas diretrizes. A seleção do sexo fetal, por exemplo, é um tema sensível. As resoluções do CFM permitem essa seleção apenas em condições muito específicas, como a prevenção de doenças genéticas ligadas ao sexo, e não para fins de escolha social ou balanceamento familiar. Quanto aos embriões criopreservados, a Lei de Biossegurança e as normas do CFM estabelecem condições para seu uso em pesquisa com células-tronco, geralmente após um período mínimo de criopreservação e com o consentimento dos genitores. O útero de substituição, popularmente conhecido como 'barriga de aluguel', é permitido apenas entre parentes consanguíneos até o quarto grau, com caráter altruísta e sem fins lucrativos. O conhecimento aprofundado dessas regulamentações é essencial para médicos que atuam em ginecologia, obstetrícia e reprodução humana, bem como para residentes que se preparam para a prática clínica. A compreensão das nuances éticas e legais evita infrações e garante que os pacientes recebam um tratamento conforme as melhores práticas e a legislação vigente.
A seleção de sexo fetal é permitida exclusivamente para evitar a transmissão de doenças genéticas ligadas ao sexo, como hemofilia ou distrofia muscular de Duchenne, e não para escolha social ou preferências pessoais.
A cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau, como mãe, irmã, tia, avó ou prima. É um procedimento altruísta, sem caráter comercial.
Sim, embriões criopreservados que estejam inviáveis ou que tenham sido congelados por pelo menos três anos e não tenham sido utilizados para procreação, podem ser doados para pesquisa com células-tronco, desde que haja consentimento prévio dos genitores.
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