Reprodução Assistida: Normas Éticas do CFM 2013/13

SURCE - Sistema Único de Residência do Ceará — Prova 2015

Enunciado

O Conselho Federal de Medicina, em abril de 2013, publicou uma nova resolução (2013/13) que adota as normas éticas para a utilização das técnicas de Reprodução Assistida no Brasil. De acordo com essa nova resolução, assinale a opção certa sobre reprodução assistida no Brasil.

Alternativas

1. A) A idade máxima das candidatas à gestação é de 52 anos.
2. B) O número máximo de embriões a serem transferidos varia de 2 a 4 de acordo com a idade da receptora.
3. C) Em caso de gravidez múltipla, é permitida a redução embrionária, quando exceder o número máximo de embriões permitidos.
4. D) As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o terceiro grau.

Pérola Clínica

Resolução CFM 2013/13: número de embriões transferidos varia com idade da receptora (2-4).

Resumo-Chave

A Resolução CFM 2013/13 estabelece normas éticas para reprodução assistida no Brasil. A alternativa correta afirma que o número máximo de embriões a serem transferidos varia de 2 a 4, dependendo da idade da receptora, visando otimizar as chances de gravidez e minimizar riscos de gestações múltiplas de alta ordem.

Contexto Educacional

As técnicas de Reprodução Assistida (RA) representam um avanço significativo na medicina, permitindo que muitos casais e indivíduos realizem o sonho da parentalidade. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece normas éticas para a prática dessas técnicas, visando garantir a segurança, a ética e o bem-estar dos envolvidos. A Resolução CFM 2013/13 foi um marco importante, atualizando diretrizes anteriores. Um dos pontos cruciais abordados pela resolução é o número máximo de embriões a serem transferidos, que varia conforme a idade da receptora. Essa medida busca equilibrar as chances de sucesso da gravidez com a minimização dos riscos associados às gestações múltiplas de alta ordem, como prematuridade e complicações maternas e fetais. Outros aspectos regulamentados incluem a idade máxima para as candidatas à gestação, as condições para a doação de gametas e embriões, e as regras para a doação temporária de útero (barriga de aluguel), que exige parentesco consanguíneo até o quarto grau e aprovação do Conselho Regional de Medicina. O conhecimento dessas normas é essencial para profissionais da área e para a compreensão das questões éticas e legais envolvidas na reprodução humana assistida.

Perguntas Frequentes

Qual a idade máxima recomendada para candidatas à gestação por reprodução assistida?

A Resolução CFM 2013/13 não estabelece uma idade máxima absoluta, mas recomenda que a idade da mulher para ser submetida às técnicas de RA seja de até 50 anos, embora permita exceções mediante avaliação médica e consentimento informado.

Quantos embriões podem ser transferidos em um ciclo de reprodução assistida?

O número de embriões a serem transferidos varia de acordo com a idade da receptora: até 2 embriões para mulheres com até 35 anos; até 3 para mulheres entre 36 e 40 anos; e até 4 para mulheres acima de 40 anos.

Quais são as regras para a doação temporária de útero (barriga de aluguel)?

A doadora temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (mãe, avó, irmã, tia, prima). Não pode haver caráter comercial e é necessária aprovação do Conselho Regional de Medicina.

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