Relatório Belmont: Princípios Éticos na Pesquisa Clínica

SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2023

Enunciado

O Relatório Belmont foi promulgado em 1978, nos Estados Unidos, devido aos escândalos causados pelos experimentos da medicina desde o início da 2ª Guerra Mundial. Como o caso Tuskegee study no Estado de Alabama, iniciado em 1932, mas descoberto apenas em 1972, no qual foram deixados sem tratamento quatrocentos negros sifilíticos para pesquisar a história natural da doença. Esse Relatório utilizou como referencial para as suas considerações éticas os seguintes princípios básicos:I. Respeito pelas pessoasII. BeneficênciaIII. Não-maleficênciaIV. Justiça É(São) princípio(s):

Alternativas

1. A) I, II, III e IV.
2. B) Apenas II, III e IV.
3. C) Apenas I, II e IV.
4. D) Apenas II e III.
5. E) Apenas a III.

Pérola Clínica

Relatório Belmont = Respeito pelas pessoas, Beneficência, Justiça. Não-maleficência NÃO é princípio do Belmont.

Resumo-Chave

O Relatório Belmont estabeleceu três princípios éticos fundamentais para a pesquisa envolvendo seres humanos: Respeito pelas Pessoas (autonomia e proteção de vulneráveis), Beneficência (maximizar benefícios, minimizar danos) e Justiça (distribuição equitativa de riscos e benefícios). A não-maleficência, embora crucial na ética médica, não é um dos princípios originais do Belmont.

Contexto Educacional

O Relatório Belmont, promulgado em 1978 nos EUA, é um marco fundamental na ética da pesquisa envolvendo seres humanos. Sua criação foi uma resposta direta a escândalos como o Tuskegee Study, onde homens negros sifilíticos foram deixados sem tratamento para observar a história natural da doença, revelando a necessidade urgente de diretrizes éticas rigorosas. Este relatório estabeleceu três princípios éticos básicos: Respeito pelas Pessoas (reconhecendo a autonomia individual e a necessidade de proteção para aqueles com autonomia diminuída, como crianças e pessoas com deficiência), Beneficência (obrigação de não causar dano e maximizar os benefícios potenciais, minimizando os riscos) e Justiça (distribuição equitativa dos ônus e benefícios da pesquisa). A compreensão desses princípios é crucial para qualquer profissional de saúde envolvido em pesquisa, garantindo que os direitos e o bem-estar dos participantes sejam sempre priorizados. É importante notar que, embora a não-maleficência seja um pilar da bioética, ela é subsumida sob o princípio da beneficência no contexto do Relatório Belmont, que foca em maximizar os benefícios e minimizar os danos.

Perguntas Frequentes

Quais são os três princípios do Relatório Belmont?

Os três princípios fundamentais do Relatório Belmont são: Respeito pelas Pessoas (autonomia e proteção de vulneráveis), Beneficência (maximizar benefícios e minimizar danos) e Justiça (distribuição equitativa dos ônus e benefícios da pesquisa).

Qual a importância do caso Tuskegee para o Relatório Belmont?

O caso Tuskegee Study, onde homens negros sifilíticos foram deixados sem tratamento, foi um dos escândalos que impulsionou a criação do Relatório Belmont, destacando a necessidade urgente de diretrizes éticas rigorosas para proteger os participantes de pesquisa.

O princípio da não-maleficência faz parte do Relatório Belmont?

Não, o princípio da não-maleficência, embora crucial na bioética geral, não é um dos três princípios originais explicitamente listados no Relatório Belmont. Ele é subsumido sob o princípio da beneficência, que foca em maximizar benefícios e minimizar danos.

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