Leis do SUS: Entenda a Lei 8.142/90 e o Controle Social

HEVV - Hospital Evangélico de Vila Velha (ES) — Prova 2016

Enunciado

Em relação às Leis n° 8.142/90 e n° 8.080/90 que regulamentam o SUS, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) A Conferência da Saúde reunir-se-á anualmente com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
2. B) O Conselho de Saúde será composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários.
3. C) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
4. D) A iniciativa privada participa do SUS em caráter complementar.
5. E) À direção municipal do Sistema de Saúde compete executar serviços de saneamento básico.

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