Lei 8.080/90: Conflitos de Interesse na Gestão do SUS

HCanMT - Hospital de Câncer de Mato Grosso — Prova 2016

Enunciado

Em relação à lei orgânica de saúde 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

  1. A) Quando a disponibilidade para garantir a cobertura assistencial à população for insuficiente, o SUS poderá recorrer à iniciativa privada
  2. B) Na hipótese da assertiva anterior, as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS
  3. C) Os proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados podem exercer cargos de chefia ou função de confiança no SUS
  4. D) Os critérios e valores para a remuneração de serviços são estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde

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