Lei 8.080/90: Conflitos de Interesse na Gestão do SUS
HCanMT - Hospital de Câncer de Mato Grosso — Prova 2016
Enunciado
Em relação à lei orgânica de saúde 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
- A) Quando a disponibilidade para garantir a cobertura assistencial à população for insuficiente, o SUS poderá recorrer à iniciativa privada
- B) Na hipótese da assertiva anterior, as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS
- C) Os proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados podem exercer cargos de chefia ou função de confiança no SUS
- D) Os critérios e valores para a remuneração de serviços são estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde
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