Lei 9.656/98: Cobertura de Doenças Pré-existentes em Planos de Saúde

CSNSC - Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo (RJ) — Prova 2018

Enunciado

Em relação a lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde suplementar, é correto afirmar:

Alternativas

1. A) todos os procedimentos são ilimitados, exceto para os portadores de doença pré-existentes
2. B) a lei assegura que ninguém pode ser impedido de participar de um plano de saúde por ser portador de qualquer tipo de deficiência, exceto pacientes portadores de doenças psiquiátricas
3. C) as operadoras são obrigadas a tratar de consumidores com doenças pré-existentes ou congênitas, em condições especiais
4. D) doenças infecto-contagiosas tem cobertura assistencial obrigatória, exceto em períodos de epidemias

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