CONITEC: Função e Importância no SUS

AMS - Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (PR) — Prova 2021

Enunciado

Em relação à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), criada pela lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011, é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) Tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde (MS) nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS.
2. B) A estrutura de funcionamento da CONITEC é composta pelo Plenário, Secretaria Executiva e Secretaria-Administrativa.
3. C) Após a avaliação de um produto ou tecnologia pela CONITEC este poderá ser registrado pela ANVISA e então incorporado ao SUS.
4. D) Avalia eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia. A avaliação econômica dos benefícios e dos custos é realizada pela ANVISA. 

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