NOB 96: A Municipalização da Saúde no SUS

Centro Universitário Multivix Vitória — Prova 2020

Enunciado

A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde tem sido efetuada através das chamadas Normas Operacionais do SUS. Já foram efetuadas 5 delas desde 1991. São elas: NOB 91, NOB 92, NOB 93, NOB 96 e NOAS 01/02. Sobre a NOB 96 é correto afirmar:

Alternativas

1. A) Transferiu para os municípios a função de gestores da saúde
2. B) Regulamentou a participação popular e as estratégias de financiamento do SUS
3. C) Criou as comissões intergestoras (bipartite e tripartite
4. D) Acrescentou a saúde bucal às atribuições da Estratégia de Saúde da Família

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