Registro Civil de Óbitos: Finalidade Jurídica Essencial

HMMG - Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos (SP) — Prova 2020

Enunciado

A legislação brasileira determina a obrigatoriedade do Registro Civil de óbitos, assim está correto que:

Alternativas

1. A) Atender à finalidade jurídica do atestado de óbito é, portanto, o primeiro de seus objetivos.
2. B) Atender à finalidade jurídica do atestado de óbito não é seus objetivos.
3. C) Atender à finalidade jurídica do atestado de óbito é, portanto, o último de seus objetivos.
4. D) Não atender à finalidade jurídica do atestado de óbito é, portanto, o primeiro de seus objetivos.

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