Registro de Nascimento sem DNV: Procedimento Legal

PMFI - Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR) — Prova 2023

Enunciado

No Brasil, se uma criança nasceu em casa ou em outro local que não a maternidade ou o hospital, e não tem a Declaração de Nascido Vivo, os pais devem fazer o Registro Civil de Nascimento:

Alternativas

1. A) Acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos que comprovem a gravidez e o parto da mãe.
2. B) Mediante apresentação de atestado conferido pelo profissional de saúde que realizou o pré-natal.
3. C) Após obter a Declaração de Nascido Vivo na maternidade ou hospital de referência.
4. D) Acompanhados por um dos avós do bebê.

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