Registro Civil de Nascimento: Regras para Mães Adolescentes

ENARE/ENAMED — Prova 2025

Enunciado

Um recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta com orientação para que seja realizado o registro civil de nascimento (RCN) da criança. As orientações para o procedimento devem incluir:

Alternativas

1. A) A necessidade da presença do pai e da mãe para registro no cartório.
2. B) A não obrigatoriedade de apresentação de documentos de identidade dos pais.
3. C) A obrigatoriedade de que o registro seja realizado na Vara da Infância e da Juventude, por ser a mãe menor de idade.
4. D) A necessidade da presença de um dos avós do bebê, caso a mãe não seja emancipada.
5. E) A necessidade de apresentação de certidão de casamento ou contrato de união estável dos pais.

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