Regionalização do SUS: Entenda o Princípio e sua Aplicação
Centro Universitário FMABC — Prova 2023
Enunciado
Em um pequeno município do estado de São Paulo, EF, 70 anos, aguarda a alocação de vaga para a realização de hemodiálise ambulatorial. Por falta de infraestrutura em seu município de origem, EF é encaminhado para município vizinho para a realização do procedimento, como parte de um convênio de saúde, que promove a articulação a serviços de saúde de determinadas regiões. Essa estratégia pode ser descrita como
Alternativas
A) respeito ao princípio da Participação Social do SUS, dado que todo indivíduo tem direito a participar do tratamento mais adequado e custo-efetivo para sua doença ou agravo à Saúde.
B) expressão do princípio da Regionalização do SUS, uma vez que as estratégias e cuidados em saúde devem funcionar de forma articulada entre serviços de saúde, priorizando que todo cidadão receba o cuidado de que necessita.
C) um acordo extraoficial das secretarias de saúde, que prejudica a regulação dos serviços de saúde, uma vez que cada município deve ser autosuficiente para garantir os direitos de seus munícipes.
D) desafio para o Sistema Único de Saúde, pois fragiliza o princípio da hierarquização das decisões em saúde, ao parcelar o cuidado do usuário em diversos municípios.
E) um acordo entre os conselhos gestores dos serviços de saúde, que devem prioritariamente atender à necessidade do munícipe e, posteriormente, acionar o ministério público para a garantia de cuidado integral ao usuário dentro de seu próprio município.
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