Regiões de Saúde no SUS: Entenda o Decreto 7508/2011

IAMSPE/HSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público - Hospital do Servidor (SP) — Prova 2017

Enunciado

O Decreto n° 7.048/2011 dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência e a articulação interfederativa. Segundo esse Decreto, as regiões de saúde 

Alternativas

1. A) devem conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial. 
2. B) em áreas de fronteira com outros países devem respeitar as leis que regem o estado da federação em que estão localizadas, independentemente das normas que regem as relações internacionais. 
3. C) Podem ter caráter interestadual e ser compostas por municípios limítrofes, necessitando, para isso, de decreto federal e de leis estaduais. 
4. D) Conterão as redes de atenção à saúde em consonância com as diretrizes pactuadas nas comissões intergestoras. 
5. E) São instituídas pelo Estado em articulação com os municípios, de forma independente do pactuado na Comissão Intergestores Tripartite. 

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