Regiões de Saúde no SUS: Entenda o Decreto 7508/2011

HMMG - Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos (SP) — Prova 2021

Enunciado

De acordo com o Decreto 7508/2011, Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. De acordo com o Decreto, em seu artigo 6, as Regiões de Saúde:

Alternativas

1. A) serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.
2. B) estarão compreendidas, no âmbito de uma Rede de Atenção à Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões lntergestores.
3. C) situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem o estado brasileiro.
4. D) são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

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