HSR Cássia - Hospital São Sebastião de Cássia (MG) — Prova 2023
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Quatro princípios nortearam a reforma, sendo eles, EXCETO:
Reforma Sanitária: princípios ético-normativo, político e sanitário. Ciência é ferramenta, não princípio norteador.
A Reforma Sanitária Brasileira foi um movimento político-social que culminou na criação do SUS, baseada em princípios éticos (saúde como direito), políticos (universalidade) e sanitários (integralidade). O "princípio científico" como norteador da *reforma* não é um dos pilares conceituais do movimento, embora a ciência seja fundamental na prática da saúde.
A Reforma Sanitária Brasileira foi um marco fundamental na história da saúde pública do país, emergindo no cenário de redemocratização e crítica ao modelo de saúde vigente, que era fragmentado e excludente. Este movimento, iniciado na década de 1970 e consolidado na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, defendia a saúde como um direito de todos e dever do Estado, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988. Os princípios que nortearam a Reforma Sanitária são amplamente reconhecidos e podem ser agrupados em três eixos principais: o princípio ético-normativo, que insere a saúde como parte indissociável dos direitos humanos e da dignidade; o princípio político, que assume a saúde como um direito universal, inerente à cidadania em uma sociedade democrática; e o princípio sanitário, que compreende a proteção da saúde de forma integral, abrangendo desde a promoção e prevenção até o tratamento e a reabilitação. É importante notar que, embora a medicina baseada em evidências e o rigor científico sejam cruciais para a prática e a formulação de políticas de saúde, o "princípio científico" não foi um dos pilares conceituais *norteadores* da Reforma Sanitária em sua essência política e social. A reforma focou na reestruturação do sistema para garantir acesso universal e integral, com base em uma visão ampliada de saúde e cidadania, e não primariamente em uma metodologia de pesquisa como princípio fundante do movimento.
Os principais princípios foram o ético-normativo (saúde como direito humano), o político (saúde como direito universal e inerente à cidadania) e o sanitário (proteção da saúde de forma integral, da promoção à reabilitação).
A Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta pela redemocratização do Brasil, durante a ditadura militar na década de 1970, buscando transformar o modelo de saúde vigente, que era excludente e curativista.
A Reforma Sanitária foi o movimento ideológico e político que pavimentou o caminho para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos princípios e diretrizes (universalidade, integralidade, equidade, descentralização, participação social) foram consagrados na Constituição Federal de 1988.
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