SUS e Reforma Sanitária: Princípios Fundamentais da Saúde Pública

Santa Casa de Belo Horizonte (MG) — Prova 2023

Enunciado

Como corolário do movimento da Reforma Sanitária, a Constituição Federal de 1988 definiu três grandes referenciais para o sistema de saúde brasileiro: o conceito ampliado de saúde; a saúde como direito do cidadão e dever do Estado e a instituição do SUS. Esse sistema, calcado nos princípios de universalidade, integralidade, descentralização e participação da comunidade, foi resultado de um intenso movimento social, que teve como objetivo construir um sistema universal de saúde para o país. São princípios que nortearam a reforma: I - Princípio ético-normativo, que insere a saúde como parte dos direitos humanos.II - Princípio científico, que compreende a determinação social do processo saúde/doença. III - Princípio político, que assume a saúde como direito universal inerente à cidadania em uma sociedade democrática. IV - Princípio sanitário, que entende a proteção à saúde de forma integral, desde a promoção, passando pela ação curativa reabilitação.

Alternativas

1. A) I e III apenas.
2. B) II e IV apenas.
3. C) I, II e III apenas.
4. D) I, II, III e IV.

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