SUS: Referência e Contrarreferência na Atenção à Saúde

HIS - Hospital Infantil Sabará (SP) — Prova 2020

Enunciado

Num dia de atendimento em uma Unidade de Saúde da Família, você atende a Sra. MAS, 58 anos de idade, obesa, que há 24 horas observou febre (39ºC), tosse seca e cefaleia. A senhora informa ser diabética e hipertensa, fazendo uso de insulina NPH, losartana potássica e AAS. Mora com o esposo, 65 anos (hipertenso, tabagista de 20 cigarros/dia há 20 anos; recebe vacina contra gripe anualmente, assintomático) e a filha, 30 anos de idade (grávida de quatro meses, fazendo regularmente o pré-natal, assintomática). Considerando a existência da pandemia da gripe influenza A-H1N1, foi iniciado o tratamento com Olsetamivir 500mg de 12/12 horas. A paciente foi colocada em isolamento domiciliar com monitoramento constante por sete dias. Sobre a situação problema, assinale a alternativa correta:

Alternativas

1. A) O marido da paciente deve ser imediatamente referenciado para atendimento com pneumologista em nível terciário. 
2. B) Caso esta senhora precise de atendimento em nível secundário, deve-se utilizar o instrumento de referência e contrarreferência.
3. C) Deve-se encaminhar a gestante para imediato atendimento em um pronto-socorro numa maternidade de referência.
4. D) A unidade de saúde é a porta de entrada de uma rede hierarquizada, mas não está autorizada a prescrever o medicamento em questão.
5. E) A presente situação de MAS exige seu atendimento imediato na rede secundária, fazendo valer o princípio de universalidade do SUS.

Pérola Clínica

SUS: APS é porta de entrada; referência/contrarreferência essencial para continuidade do cuidado entre os níveis de atenção.

Resumo-Chave

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o nível de atenção que atua como porta de entrada preferencial do SUS, coordenando o cuidado e ordenando os fluxos na Rede de Atenção à Saúde (RAS). O instrumento de referência e contrarreferência garante a comunicação e o seguimento do paciente entre os diferentes níveis de complexidade, assegurando a integralidade do cuidado.

Contexto Educacional

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o pilar fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado. Sua importância reside na capacidade de resolver a maioria dos problemas de saúde da população, promover a saúde, prevenir doenças e gerenciar casos crônicos, garantindo a integralidade e a longitudinalidade do cuidado. A APS é crucial para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), otimizando o uso dos recursos e evitando a sobrecarga de serviços de maior complexidade. O mecanismo de referência e contrarreferência é essencial para o funcionamento adequado da RAS. A referência ocorre quando a APS encaminha o paciente para um serviço de maior complexidade (nível secundário ou terciário) para avaliação especializada ou procedimentos específicos que não podem ser realizados na atenção primária. A contrarreferência é o retorno do paciente à APS, com informações sobre o atendimento recebido e as orientações para a continuidade do cuidado, fechando o ciclo e fortalecendo o vínculo com a equipe de saúde da família. No contexto de uma pandemia como a de H1N1, a APS desempenha um papel vital no rastreamento, diagnóstico inicial, tratamento de casos leves e moderados, e monitoramento de pacientes em isolamento domiciliar. A correta utilização da referência e contrarreferência assegura que pacientes com fatores de risco ou sinais de agravamento, como a Sra. MAS, recebam o suporte necessário em outros níveis de atenção, enquanto a APS mantém a coordenação do cuidado e o acompanhamento longitudinal.

Perguntas Frequentes

Qual o papel da Atenção Primária à Saúde no SUS?

A APS é a porta de entrada preferencial do SUS, responsável pela coordenação do cuidado, longitudinalidade e integralidade, atuando na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento de condições comuns, além de gerenciar casos crônicos.

O que é o sistema de referência e contrarreferência no SUS?

É um mecanismo que organiza o fluxo dos usuários entre os diferentes níveis de complexidade da Rede de Atenção à Saúde, garantindo que o paciente receba o cuidado adequado e que a informação retorne à APS para continuidade do acompanhamento.

Quando um paciente com gripe H1N1 deve ser encaminhado para nível secundário?

Pacientes com H1N1 e fatores de risco (como idade avançada, comorbidades, gravidez) ou sinais de gravidade (dispneia, dor torácica, hipotensão) devem ser avaliados para encaminhamento, sempre via referência da APS, que coordena o fluxo.

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