UFRN/HUOL - Hospital Universitário Onofre Lopes - Natal (RN) — Prova 2023
Ao final de 2010, como fruto de um grande acordo tripartite envolvendo Ministério da Saúde, Conass e Conasems, foi publicada a Portaria no 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do SUS. Nela, consta a seguinte conceituação das RAS: “São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.” São exemplos de redes temáticas priorizadas nessa pactuação:
Portaria 4.279/2010 estabeleceu as RAS, com redes temáticas prioritárias como Rede Cegonha e Doenças Crônicas.
A Portaria nº 4.279/2010 foi um marco na organização do SUS, estabelecendo as Redes de Atenção à Saúde (RAS) para garantir a integralidade do cuidado. Ela priorizou a criação de redes temáticas específicas, como a Rede Cegonha, a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência e a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, visando a articulação de serviços em diferentes níveis de complexidade.
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) representam um modelo de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) que visa superar a fragmentação dos serviços e ações, garantindo a integralidade e a continuidade do cuidado ao usuário. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, foi um marco legal fundamental, resultado de um acordo tripartite entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems, que estabeleceu as diretrizes para a organização das RAS no âmbito do SUS. A conceituação das RAS, conforme a portaria, descreve-as como "arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado". Essa integração é essencial para que o paciente transite pelos diferentes pontos de atenção (atenção primária, secundária, terciária) de forma coordenada e resolutiva. A pactuação de 2010 priorizou a implementação de diversas redes temáticas, consideradas estratégicas para a saúde da população brasileira. Entre elas, destacam-se a Rede Cegonha (voltada para a saúde materno-infantil), a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, a Rede de Atenção Psicossocial, a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência e a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. O conhecimento dessas redes é fundamental para profissionais que atuam no SUS, pois elas orientam a organização dos serviços e a oferta de cuidado.
O principal objetivo foi organizar o SUS para garantir a integralidade do cuidado, articulando ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão.
As RAS são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que se integram por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscando a continuidade e a integralidade do cuidado.
Além da Rede Cegonha, foram priorizadas a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, a Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
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