HMMG - Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos (SP) — Prova 2019
A gestão do SUS deve organizar e pactuar o acesso a ações e serviços de atenção especializada a partir das necessidades de atenção básica, configurando:
Gestão SUS: Atenção Básica + Especializada = Redes de Atenção à Saúde (RAS) via Programação Pactuada e Integrada (PPI).
A organização do SUS se dá através das Redes de Atenção à Saúde (RAS), onde a Atenção Básica funciona como porta de entrada e coordenadora do cuidado. A Programação Pactuada e Integrada (PPI) é o instrumento que formaliza a articulação entre os diferentes níveis de complexidade para garantir o acesso e a integralidade da atenção.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios como universalidade, integralidade e equidade. Para garantir a integralidade da atenção, o SUS se organiza em Redes de Atenção à Saúde (RAS), que são arranjos produtivos e organizativos de serviços de saúde, interligados e complementares, com o objetivo de oferecer um cuidado contínuo e abrangente à população. A Atenção Básica (AB) é o centro ordenador das RAS, atuando como o primeiro contato do usuário com o sistema e coordenando o fluxo para os demais níveis de atenção, como a atenção especializada e hospitalar. A articulação entre esses níveis é fundamental para a resolutividade e a qualidade do cuidado, evitando fragmentação e otimizando recursos. A Programação Pactuada e Integrada (PPI) é o principal instrumento de planejamento e gestão do SUS, que permite a pactuação de metas e a alocação de recursos entre os entes federados (União, estados e municípios). Através da PPI, são definidos os fluxos de referência e contrarreferência, garantindo que as necessidades de saúde da população sejam atendidas de forma organizada e eficiente em todos os níveis de complexidade.
A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS e a coordenadora do cuidado, sendo responsável por ordenar o fluxo dos usuários na rede e integrar as ações de saúde em seu território.
As RAS são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas, integrados por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, que buscam garantir a integralidade do cuidado.
A PPI é um processo de planejamento ascendente que estabelece metas e compromissos entre os gestores dos diferentes níveis de atenção, garantindo a oferta de serviços e o acesso dos usuários às ações e serviços de saúde de forma organizada e equitativa.
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