UFRN/HUOL - Hospital Universitário Onofre Lopes - Natal (RN) — Prova 2016
A Portaria 3.088 de 2011, que regulamenta as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS), define os equipamentos de saúde dessas redes e suas respectivas funções. Nesse sentido, é correto afirmar:
RAPS: UBS é ponto estratégico, atuando na promoção, prevenção e cuidado em saúde mental, incluindo redução de danos.
A Portaria 3.088/2011 estabelece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e a Unidade Básica de Saúde (UBS) é um ponto de atenção fundamental, responsável por ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental, incluindo a redução de danos e o manejo de usuários de substâncias, sempre de forma compartilhada com outros pontos da rede.
A Portaria 3.088 de 2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Essa rede visa a articulação de diferentes pontos de atenção para garantir um cuidado integral e territorializado. A Unidade Básica de Saúde (UBS) é um dos pontos estratégicos da RAPS, atuando como porta de entrada e coordenadora do cuidado. Suas responsabilidades incluem a promoção da saúde mental, a prevenção de transtornos, o cuidado de casos leves a moderados, o acompanhamento de casos graves em conjunto com outros serviços (como os CAPS), e a implementação de ações de redução de danos para usuários de substâncias. É fundamental que a UBS atue de forma compartilhada e matriciada com os demais serviços da RAPS, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e os Consultórios na Rua, para oferecer um cuidado contínuo e integrado, respeitando a autonomia e as necessidades dos usuários.
A RAPS é composta por diversos pontos de atenção, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), leitos de saúde mental em hospitais gerais, Consultórios na Rua e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
A UBS atua como porta de entrada e coordenadora do cuidado na RAPS, desenvolvendo ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental, além de realizar o acompanhamento de casos e o encaminhamento para outros serviços da rede quando necessário, sempre de forma compartilhada.
A redução de danos é crucial para usuários de substâncias, visando minimizar os riscos e consequências negativas do uso, sem necessariamente exigir a abstinência imediata. Na atenção primária, permite acolhimento, vínculo e acesso a cuidados de saúde, integrando esses indivíduos à rede.
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