Recusa de Vacina Neonatal: Conduta Médica e Legal

HSL PUCRS - Hospital São Lucas da PUCRS (RS) — Prova 2017

Enunciado

Recém-nascido a termo, peso de 3.450 g, capurro de 40 semanas, mãe primigesta de 22 anos, está internado no alojamento conjunto, sob sua responsabilidade. Ao comunicar à mãe do RN que será feita a primeira dose da vacina contra a hepatite B, ela contesta e refere que não quer que seu filho seja vacinado. Diante dessa situação, qual é a conduta adequada?

Alternativas

1. A) Dizer à mãe que esta vacina é recomendada pelas autoridades sanitárias e que, embora não obrigatória, o impedimento de sua aplicação poderá ser considerado uma forma de negligência dela para com seu filho.
2. B) Não tomar nenhuma atitude extrema, porque os pais, pelo '' poder familiar'', previsto no Código Civil Brasileiro de 2000, têm o direito de decidir por seus filhos, segundo suas convicções e seus valores.
3. C) Tendo usado de todos os seus argumentos, inclusive com a ajuda do serviço social da instituição, e mantendo a mãe sua recusa, é preciso denuciá-la ao Conselho Tutelar por negligência. 
4. D) Antes da alta do recém-nascido, anotar cuidadosamente as recusas da mãe na caderneta de saúde da criança e encaminhar as anotações à unidade básica de saúde para que sejam tomadas as medidas necessárias ao nível primário, junto a sua comunidade.
5. E) Não realizar a vacina, repeitando a decisão da mãe, de acordo com o princípio da autonomia. 

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