Recusa de Tratamento Pediátrico: Papel do Conselho Tutelar
Centro Universitário FMABC — Prova 2020
Enunciado
Familiar de criança internada para tratamento de pneumonia bacteriana em uso de antibioticoterapia endovenosa solicita alta, para que o tratamento seja completado em domicílio. Os médicos esclarecem que o quadro da criança é instável e que o uso de medicamento endovenoso é importante. Mesmo diante destes argumentos, os familiares insistem em levar a criança embora. Neste caso:
Alternativas
A) O médico deve conceder a alta a pedido e descrever em prontuário que foi contra a indicação médica e não fornecer a receita.
B) A autonomia dos pais deve ser respeitada, pois a criança não tem risco iminente de morte.
C) O médico, diante da ausência de risco iminente de morte, deve conceder a alta a pedido contra a indicação médica e prescrever antibiótico por via oral.
D) O médico deve entrar em contato com o Conselho Tutelar, para que medidas judiciais sejam adotadas, pois a criança é considerada vulnerável e a recusa dos familiares poderia ser considerada pela justiça como ato de negligência.
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