Recusa de Atendimento por Residente: Ética e Consequências

HE Cachoeiro - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (ES) — Prova 2018

Enunciado

Paciente 84 anos em PO complicado de colectomia para tratamento de neoplasia de cólon, após internação bastante prolongada, com inúmeras complicações, que culminaram com desnutrição extrema, evolui para insuficiência respiratória, é intubada pela equipe da cirurgia geral e transferida à sala de emergência do pronto-socorro (P.S.) e deixada sob cuidados da equipe do P.S. Após a intubação dessa viúva, seus filhos relatam para a equipe do pronto-socorro sua contrariedade em relação à intubação realizada, pois sua mãe não desejava ser intubada caso a evolução não fosse favorável. Esse desejo da mãe, todavia, não havia sido relatado e registrado previamente. Uma vez então intubada, eles solicitam que a partir de agora uma linha de cuidados paliativos seja adotada. A equipe do P.S. registra essa solicitação em prontuário, depois de realizada a reunião com todos os filhos e inicia a abordagem paliativa do caso, prescrevendo apenas sintomáticos, analgésicos, sedativos e ventilação mecânica básica. Porém, a equipe médica assistente do caso (cirurgia geral) se posiciona contra essa conduta e solicita o retorno dos cuidados intensivos. Após a decisão final tomada e a paciente sair da sala de emergência do P.S., transferida para uma outra unidade do hospital, a equipe da cirurgia geral solicita a transferência total do caso para a equipe de internação da clínica médica. A chefia da clínica médica concorda com a transferência, porém, o médico residente da clínica médica se recusa a evoluir e prescrever a paciente. Ele alega não querer seu nome envolvido no prontuário de um caso, segundo suas palavras “muito complicado”, receoso de futuros questionamentos judiciais por parte da família da paciente. Diante desse dilema, entre o médico preceptor que aceitou a transferência e o médico residente da equipe que se recusa a atender a paciente, marque a alternativa CORRETA:

Alternativas

1. A) Novamente o diretor clínico deve ser acionado e determinar o que deve ser feito. O médico residente, que também é subordinado diretamente ao diretor clínico, deverá acatar a decisão sem questionar, mesmo que esta decisão seja contrária ao seu posicionamento inicial.
2. B) O médico residente deve ser expulso na próxima reunião da comissão de residência da instituição (COREME) por ter cometido falta gravíssima de abandono e recusa de atendimento de um paciente sob sua co-responsabilidade.
3. C) O médico preceptor pode e deve valer-se de sua posição hierárquica superior para obrigar que o residente faça o atendimento diário da paciente
4. D) O médico preceptor não pode obrigar ao médico residente atender ao paciente. Mas, pode por outro lado, fazer uma advertência verbal, reduzir sua nota de avaliação conceitual no estágio e levar o caso para a reunião da COREME, uma vez que o motivo alegado para recusa do residente não tem amparo no código de ética médica.
5. E) Seguindo o estabelecido o código de ética médica, o médico residente, bem como qualquer outro médico, pode recusar-se a atender um paciente sempre que assim entender necessário, sob qualquer alegação e em qualquer circunstância, desde que comunique ao paciente e/ou ao hospital. 

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