SMA Volta Redonda - Secretaria Municipal de Saúde (RJ) — Prova 2019
Para a prescrição de substâncias controladas, é obrigatório o uso de receituários ou notificações específicos, emitidos pela Secretaria de Vigilância Sanitária. Assinale a alternativa correta que correlaciona a substância com o tipo de receituário específico: I. Psicotrópicos e anorexígenas; II. Entorpecentes; III. Substâncias antirretrovirais e anabolizantes; 1. Lista A - receita amarela; 2. Lista B - receita azul; 3. receita branca, duas vias.
Receituário controlado: Entorpecentes → Amarela (A); Psicotrópicos/Anorexígenos → Azul (B); Antirretrovirais/Anabolizantes → Branca 2 vias.
A correta prescrição de substâncias controladas é fundamental para a segurança do paciente e conformidade legal. A Portaria SVS/MS 344/98 estabelece as listas e tipos de receituários, sendo a receita amarela para entorpecentes (Lista A), azul para psicotrópicos e anorexígenos (Lista B), e branca em duas vias para outras substâncias controladas como antirretrovirais e anabolizantes.
A prescrição de substâncias controladas é um ato médico de grande responsabilidade, regido por legislação específica, como a Portaria SVS/MS 344/98 no Brasil. O conhecimento detalhado das listas de controle e dos tipos de receituários é crucial para evitar erros que podem ter implicações legais e de saúde pública. A correta identificação da substância e do receituário correspondente garante a dispensação adequada e o controle do uso desses medicamentos. As substâncias são classificadas em listas de acordo com seu potencial de causar dependência física ou psíquica. Entorpecentes (Lista A) exigem receita amarela, devido ao seu elevado potencial de abuso. Psicotrópicos e anorexígenos (Lista B) requerem receita azul. Outras substâncias controladas, como antirretrovirais, anabolizantes e alguns benzodiazepínicos, são prescritas em receita branca de duas vias, permitindo um controle mais rigoroso sobre sua dispensação e uso. Para a prática clínica e provas de residência, é fundamental memorizar a correlação entre as principais classes de medicamentos controlados e o tipo de receituário. A atenção aos detalhes na prescrição, incluindo a quantidade, posologia e identificação do paciente e do prescritor, é indispensável para a segurança do paciente e a conformidade com as normas sanitárias vigentes.
A receita amarela é obrigatória para a prescrição de substâncias entorpecentes, classificadas na Lista A da Portaria SVS/MS 344/98, devido ao seu alto potencial de dependência.
A receita azul é utilizada para a prescrição de substâncias psicotrópicas e anorexígenas, que estão incluídas na Lista B da Portaria SVS/MS 344/98, indicando um potencial de dependência moderado.
A receita branca de uma via é para medicamentos de uso comum. A receita branca de duas vias é para substâncias controladas de outras listas (C1, C2, C5) como anabolizantes e antirretrovirais, onde uma via fica com o paciente e outra com a farmácia para controle.
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