UFRJ/HUCFF - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ) — Prova 2023
A razão de mortalidade materna é considerada um importante marcador de saúde e expressa situações de iniquidades entre diferentes regiões. No contexto de emergência da COVID-19, um estudo com dados do Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEPGripe) apontou que de 978 gestantes e puérperas diagnosticadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave por COVID-19, 124 foram a óbito, sendo as falhas na assistência um dos principais fatores relacionados ao desfecho morte (Fonte: Souza A.S.R., Amorim M.M.R. Mortalidade materna pela COVID-19 no Brasil. Rev. Bras. Saúde Matern. Infan., Supl. 1: S257-S261, 2021). Pode-se afirmar, em relação à razão de mortalidade materna, que:
RMM é sensível à subnotificação e falhas no registro de óbitos maternos em declarações de óbito.
A acurácia da Razão de Mortalidade Materna (RMM) é diretamente afetada pela qualidade dos dados de mortalidade e nascidos vivos. A baixa sensibilidade na identificação de óbitos maternos nas declarações de óbito leva à subestimação da RMM, mascarando a real dimensão do problema.
A Razão de Mortalidade Materna (RMM) é um indicador crucial da saúde de uma população e da qualidade dos serviços de saúde, refletindo iniquidades sociais e regionais. Seu cálculo envolve a razão entre o número de óbitos maternos e o número de nascidos vivos em um determinado período e local, geralmente expressa por 100.000 nascidos vivos. A precisão da RMM é altamente dependente da qualidade dos dados de entrada. Um dos principais desafios é a subnotificação de óbitos maternos, que ocorre quando mortes relacionadas à gravidez, parto ou puerpério não são corretamente identificadas e registradas como maternas nas declarações de óbito. Essa falha na sensibilidade do registro distorce o indicador, subestimando a real mortalidade materna e dificultando a formulação de políticas públicas eficazes. Para residentes, é fundamental compreender não apenas o cálculo da RMM, mas também os fatores que influenciam sua validade e comparabilidade, como a cobertura dos sistemas de informação (SIM) e a acurácia das estimativas de nascidos vivos. A análise crítica desses indicadores permite uma avaliação mais realista da saúde materna e a identificação de áreas que necessitam de intervenção.
A baixa sensibilidade ou preenchimento incorreto da declaração de óbito pode levar à subnotificação dos óbitos maternos, resultando em uma RMM subestimada e mascarando a verdadeira magnitude do problema.
O denominador para o cálculo da Razão de Mortalidade Materna é o número de nascidos vivos (ou nascimentos totais) em uma determinada área e período, e não o número de mulheres em idade fértil.
A comparabilidade da RMM entre diferentes regiões pode ser comprometida devido às variações na cobertura e qualidade dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM) e nas estimativas de nascidos vivos.
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