Lei 8080/90: Complementaridade do Setor Privado no SUS
HFA - Hospital das Forças Armadas (DF) — Prova 2016
Enunciado
Quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei n°8.080/1990, assinale a alternativa correta
Alternativas
A) A assistência farmacêutica está excluída do campo de atuação do SUS
B) A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde incumbe exclusivamente ao Ministério da Educação e Cultura, sendo que ao SUS cabe apenas avaliar os serviços prestados
C) No âmbito do SUS, é vedado aos municípios constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam
D) O SUS poderá recorrer aos serviços oferecidos pela iniciativa privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área
E) A participação direta ou indireta, inclusive controle de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, é vedada em qualquer hipótese
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.