Competências do SUS: Lei 8.080/90 e Gestão Municipal
UFGD/HU - Hospital Universitário de Dourados (MS) — Prova 2020
Enunciado
Quanto as competências das direções nacional, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros é competência da direção municipal do SUS.
B) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde, são competências da direção estadual do SUS.
C) Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano é competência da direção municipal do SUS.
D) Normatizar complementarmente as ações e os serviços públicos de saúde, no seu âmbito de atuação, é competência da direção estadual do SUS.
E) Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde são competências da direção nacional do SUS.
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