Ética e Publicidade Médica: Regras para Redes Sociais

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Um médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), mas sem título de especialista registrado (RQE), decide criar um perfil em uma rede social para divulgar seus serviços. Em suas postagens, ele utiliza o termo 'Especialista em Emagrecimento' e compartilha fotos comparativas de 'antes e depois' de seus pacientes, ressaltando que todos assinaram um termo de consentimento autorizando a divulgação das imagens para fins de marketing. Além disso, o médico frequentemente participa de programas de rádio locais para comentar sobre novos tratamentos experimentais que ainda não possuem reconhecimento científico formal, alegando que os resultados em sua clínica são promissores. Com base nas normas éticas que regem a publicidade médica, assinale a alternativa correta.

Alternativas

  1. A) Médicos que possuem títulos de pós-graduação lato sensu em áreas específicas podem se anunciar como especialistas naquela área, independentemente do registro de RQE, desde que informem o número do CRM.
  2. B) A utilização de fotos de 'antes e depois' é permitida pela ética médica brasileira, desde que haja autorização expressa do paciente por meio de termo de consentimento e a finalidade seja exclusivamente educativa.
  3. C) A participação do médico em meios de comunicação de massa para divulgar métodos de tratamento é livre e isenta de punições, desde que o profissional não receba remuneração direta da emissora de rádio.
  4. D) O anúncio de especialidade ou área de atuação sem o respectivo Registro de Qualificação de Especialista (RQE) configura infração ética, assim como a divulgação de tratamentos sem reconhecimento científico por órgão competente.

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