Medicamentos Genéricos: Estratégias de Promoção e Legislação

SEMUSA (SMS) Macaé — Prova 2017

Enunciado

A promoção do uso de medicamentos genéricos é objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários para tanto, por exemplo, a adequação do instrumento legal específico. Essa adequação deverá contemplar aspectos essenciais que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos exceto:

Alternativas

1. A) A obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas fiscais - bem como de exigências sobre requisitos de qualidade dos produtos;
2. B) A obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública;
3. C) A adoção de exigências específicas para o aviamento de receita médica ou odontológica, relativas à sua forma e à identificação do paciente e do profissional que a prescreve;
4. D) A apresentação da denominação genérica nas embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos e demais materiais de divulgação e informação médica.
5. E) A obrigatoriedade da adoção de medicamentos protegidos por patente quando não existe o medicamento genérico correspondente para compra.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.