Programa Saúde na Hora: Fortalecendo a APS e o SUS

UFRN/HUOL - Hospital Universitário Onofre Lopes - Natal (RN) — Prova 2023

Enunciado

O Programa Saúde na Hora foi lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) em maio de 2019 e passou por atualizações com a publicação da Portaria nº 397/GM/MS, de 16 de março de 2020. Esse programa viabiliza o custeio aos municípios e ao Distrito Federal para implantar o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o território brasileiro. Considerando os atributos da Atenção Primária à Saúde, o programa também prevê

Alternativas

1. A) reduzir a quantidade de equipes da Estratégia Saúde da Família nos municípios, visto que o atributo do acesso estará sendo garantido pelo funcionamento dos serviços em horário estendido e, até mesmo, nos finais de semana por meio de escalas com horários mais flexíveis para os profissionais.
2. B) dar suporte aos municípios e ao Distrito Federal para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causada pelo novo agente coronavírus (2019-nCoV), proporcionando a integralidade com um atendimento mais resolutivo.
3. C) ofertar ações de saúde em horários mais flexíveis para a população, como horários noturno e do almoço, mas esse formato traz prejuízo ao atributo da coordenação do cuidado pela descaracterização do trabalho nas linhas de cuidado.
4. D) diminuir filas em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares, direcionando os pacientes com baixa gravidade clínica para o atendimento nas unidades básicas, mas inviabilizando o atributo da longitudinalidade do acompanhamento desses casos.

Pérola Clínica

Programa Saúde na Hora → aumenta acesso e integralidade na APS, crucial em emergências como COVID-19.

Resumo-Chave

O Programa Saúde na Hora, ao estender o horário de funcionamento das UBS/USF, visa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. A Portaria nº 397/GM/MS de 2020 o associou ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, reforçando a integralidade do cuidado na Atenção Primária.

Contexto Educacional

O Programa Saúde na Hora, instituído pelo Ministério da Saúde, representa uma estratégia fundamental para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Seu principal objetivo é expandir o acesso da população aos serviços de saúde, viabilizando o custeio para que municípios e o Distrito Federal possam manter Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) com horário de funcionamento estendido, incluindo períodos noturnos e de almoço. Isso é crucial para atender trabalhadores e outros grupos que têm dificuldade de acesso nos horários convencionais. Os atributos da APS, como acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado, são diretamente impactados. O horário estendido melhora o acesso, permitindo que mais pessoas busquem a unidade de saúde como porta de entrada. A Portaria nº 397/GM/MS, de 2020, que atualizou o programa, destacou sua importância no contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Nesse cenário, o programa demonstrou ser uma ferramenta valiosa para a APS atuar na linha de frente da pandemia, oferecendo atendimento para casos leves, realizando testagem, monitoramento e vacinação. Ao fazer isso, o Saúde na Hora contribuiu para a integralidade do cuidado, garantindo que a população recebesse uma atenção mais resolutiva e contínua, ao mesmo tempo em que ajudava a desafogar os serviços de urgência e emergência hospitalares, que estavam sobrecarregados com casos graves da doença.

Perguntas Frequentes

Qual o objetivo principal do Programa Saúde na Hora?

O Programa Saúde na Hora tem como objetivo principal ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da extensão do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo horários noturnos e de almoço.

Como o Programa Saúde na Hora se relaciona com os atributos da Atenção Primária à Saúde?

Ele fortalece o atributo do acesso, permitindo que mais pessoas utilizem os serviços. Além disso, ao integrar o cuidado em diferentes horários e contextos, como a pandemia, ele contribui para a integralidade, garantindo uma atenção mais completa e resolutiva.

De que forma o Programa Saúde na Hora auxiliou no enfrentamento da pandemia de COVID-19?

Ao ampliar a capacidade de atendimento das UBS/USF, o programa permitiu que a APS atuasse como porta de entrada para casos leves de COVID-19, realizasse testagem, monitoramento de casos e vacinação, desafogando hospitais e garantindo a continuidade do cuidado essencial.

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