SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2016
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007, possui as seguintes especificidades:
PSE = política intersetorial Saúde + Educação, com gestão compartilhada via GTI para atenção integral à saúde escolar.
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial fundamental entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Sua gestão é compartilhada e corresponsável, articulada por Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI) para promover a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes.
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007, representa um marco na articulação entre os setores da saúde e da educação no Brasil. Sua importância reside na abordagem intersetorial e na gestão compartilhada, que reconhecem a escola como um espaço privilegiado para a promoção da saúde e o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. A essência do PSE é a corresponsabilidade entre os Ministérios da Saúde e da Educação, materializada nos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI) em níveis federal, estadual e municipal. Esses grupos são responsáveis por planejar, executar e monitorar as ações, garantindo que as políticas de saúde e educação se complementem para atender às necessidades dos estudantes. O programa atua na perspectiva da atenção integral, abrangendo promoção, prevenção, diagnóstico e recuperação da saúde, além da formação. Isso inclui desde avaliações de saúde (visual, auditiva, bucal, nutricional) até ações de educação em saúde, prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis, contribuindo significativamente para o bem-estar e o desempenho escolar dos alunos.
O PSE visa promover a saúde e a educação integral de crianças, adolescentes e jovens do ensino público, através de ações de promoção, prevenção, diagnóstico e recuperação da saúde.
A gestão do PSE é intersetorial e compartilhada entre os Ministérios da Saúde e da Educação, com articulação local por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI) que envolvem as redes de saúde e educação.
As ações do PSE incluem avaliação de saúde (antropométrica, visual, auditiva, bucal), promoção da alimentação saudável, prevenção de violências, educação sexual, saúde mental e promoção da cultura de paz.
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